Inicio do evento:
07/03/2015
Fim do evento:
28/03/2015
Horário:
Dias 07, 14, 21 e 28/03/2015, das 8h00 às 17h30
Local:
Sala do Pavilhão de Agricultura e Solos - Departamento de Ciência do Solo
Turma 1/2015
O objetivo do treinamento é possibilitar a construção de conhecimentos práticos sobre licenciamento ambiental e outorga em recursos hídricos no Estado de São Paulo Potencializar conhecimentos sobre legislação ambiental e competências das Instituições envolvidas no processo de Licenciamento (CETESB). Ensinar fazer pedido de licenciamento.
Programa:
- Sistema Estadual de Meio Ambiente
- Base legal do Licenciamento Ambiental (leis e resoluções federais, estaduais e municipais)
- Municipalização do licenciamento ambiental
- Licenciamento unificado: agenda azul, agenda verde e agenda mista
- Montagem e análise de processos: agenda azul e mista
- Licenciamento renovável e suas implicações
- Informatização do licenciamento e o preenchimento de memoriais
- Documentos emitidos pelos órgãos licenciados (SMA, CETESB, GRAPROHAB, DNPM e Prefeituras Municipais)
- Legislação aplicada ao Licenciamento Florestal
- Montagem e análise de processos: agenda verde e mista
- Recuperação de Áreas Degradadas (RAD), com ênfase florestal
Vagas:
30
Carga Horária:
32
Público:
Profissionais de nível médio ou superior (independente da formação) com atuação e interesse em Licenciamento Ambiental.
Responsável:
Prof. Celso Augusto Clemente - Departamento de Ciência do Solo
Prof. José Ferreira de Assis
Informações:
Inscrições pela FEALQ: 18/08/2014 a 27/09/2014
contato: Maria Eugênia
Telefone: 3417-6604
E-mail: cdt@fealq.org.br
Inscrição online: http://fealq.org.br
Participantes:
12
